Rio Grande do Sul  sem Limite articula políticas para PCDs

O RS foi o primeiro estado a aderir ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, lançado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O pacto é um grande passo na consolidação de políticas voltadas a este público de 40 milhões de brasileiros.

A versão estadual, denominada RS sem Limite, garantirá direitos a 2,5 milhões de gaúchos com deficiência. Caberá à Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e Pessoas com Altas Habilidades no RS (Faders) coordená-lo junto com o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coepede).

Organizado em quatro partes, as iniciativas estabelecem metas até 2014, envolvendo R$ 258 milhões. O eixo Acesso à Educação busca a ampliação do direito ao ensino, com ações, como o transporte escolar acessível; a adequação arquitetônica de escolas públicas; e a implantação de salas de recursos multifuncionais.

Outro eixo será a atenção à saúde da Pessoa com Deficiência (PCD), com a criação de um monitoramento da triagem neonatal e o aumento dos exames do Teste do Pezinho. Haverá também um fortalecimento na reabilitação, no atendimento odontológico e no acesso às órteses e às próteses.

O eixo Inclusão Social oferece apoio às PCDs em situação de risco. Com relação ao lado profissional, será estimulado o ingresso da PCD no mercado de trabalho, com garantia do retorno ao Benefício de Prestação Continuada em caso de desemprego, e a possibilidade de recebê-lo junto com a renda do contrato de aprendizagem. Destacam-se ainda ações em esporte, turismo, carteira de habilitação, comunicação, cultura, meio ambiente, entre outros.

O último eixo trata da acessibilidade por meio de ações conjuntas do poder público. O programa Minha Casa, Minha Vida 2 garantirá 100% das unidades com acessibilidade, sendo 35,5 mil casas no RS. Serão criados o Comitê e o Programa Estadual de Tecnologia Assistiva, além da Central de Tradutores e Intérpretes de Libras e a Biblioteca Acessível.

O RS sem Limite não resolve todos os problemas das PCDs gaúchas, mas, com certeza, dá um passo importante para legitimar estas políticas. Agora, precisamos estruturar a Faders e o Coepede, para que se consolide o Sispede (Sistema Estadual de Políticas Públicas para PCDs) e as ações apareçam nos municípios.
Fonte: http://www.correiodopovo.com.br/

Sistema Firjan e IBDD formam mais uma turma de pessoas com deficiência intelectual para o mercado de trabalho

O Sistema Firjan e o IBDD formaram mais um grupo de pessoas com deficiência intelectual para o mercado de trabalho. É a sexta turma treinada desde 2005, quando começou o projeto INSERIR, para capacitar e dar oportunidade de inserção profissional a pessoas com deficiência intelectual, síndromes e paralisia cerebral.

O IBDD recruta, seleciona, avalia e encaminha as pessoas para o Sistema Firjan que, durante seis meses, oferece treinamento em tarefas de apoio administrativo e operacional. A turma deste ano teve seis pessoas, com idades entre 25 e 32 anos. Ao final do período de treinamento, as pessoas com os melhores desempenhos são contratadas pelo próprio Sistema Firjan ou por empresas associadas.

Com a turma deste ano, que formou o Carlos Bruno Teixeira de Abreu, o Fabiano Caldas Martins, a Fernanda Fonseca Wallauschek, o Gustavo Silva Loureiro, a Maria Clara Saboya de Miranda e o Nazareno Ribeiro Lessa, já são 28 pessoas treinadas pelo projeto INSERIR. Do total de pessoas com deficiência intelectual que passaram pelo treinamento desde 2005, 13 foram empregadas no mercado de trabalho.

Na semana passada, os alunos da 6ª turma do projeto Sistema Firjan / IBDD participaram de uma cerimônia de formatura na sede da Firjan, no Centro do Rio, quando posaram para a tradicional fotografia entre diretores da Firjan e técnicos do IBDD.

Fonte: http://www.ibdd.org.br/?t=

ÚLTIMO CENSO DO IBGE REVELA 45,6 MILHÕES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO PAÍS

Entenda os critérios adotados para o levantamento desse dado.

No dia 16 de Novembro de 2011, o IBGE divulgou os primeiros resultados do Censo Demográfico de 2010 relativos aos temas pesquisados no inquérito da amostra: deficiência, nacionalidade, estado conjugal e maternidade precoce, dentre outros. As tabelas que compõem esta primeira etapa da divulgação apresentam resultados que dizem respeito às características de migração, nupcialidade, fecundidade, educação, trabalho e deficiência. Como afirma o IBGE:

“Cabe esclarecer que os dados utilizados para gerar os resultados que compõem esta divulgação são preliminares, pois ainda não foram submetidos a todos os processos de crítica inerentes ao Censo Demográfico 2010. No entanto, como existe uma grande demanda por essas informações, o IBGE está divulgando um conjunto de dados para o Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação” (Notas Técnicas, Resultados Preliminares da Amostra, IBGE, 2011).

Censo do IBGE 2010: 45 milhões de brasileiros com deficiência

Mesmo com esta ressalva, para a variável deficiência, os números globais para o Brasil e os Estados podem ser considerados como praticamente consolidados, ficando para divulgação posterior o detalhamento das informações (sexo, gênero, faixa etária e outros), além dos indicadores dos municípios.

Antes de apresentar os dados, é preciso conhecer os critérios e definições que foram utilizados para pesquisa, conforme o quadro abaixo:

DEFICIÊNCIA 

Foi pesquisada a existência dos seguintes tipos de deficiência permanente: visual, auditiva e motora, de acordo com o seu grau de severidade, e, também, mental ou intelectual.

Deficiência visualFoi pesquisado se a pessoa tinha dificuldade permanente de enxergar (avaliada com o uso de óculos ou lentes de contato, no caso de a pessoa utilizá-los), de acordo com a seguinte classificação:

- Não consegue de modo algum – para a pessoa que declarou ser permanentemente incapaz de enxergar;
- Grande dificuldade – para a pessoa que declarou ter grande dificuldade permanente de enxergar, ainda que usando óculos ou lentes de contato;
- Alguma dificuldade – para a pessoa que declarou ter alguma dificuldade permanente de enxergar, ainda que usando óculos ou lentes de contato; ou - Nenhuma dificuldade – para a pessoa que declarou não ter qualquer dificuldade permanente de enxergar, ainda que precisando usar óculos ou lentes de contato.

Deficiência auditivaFoi pesquisado se a pessoa tinha dificuldade permanente de ouvir (avaliada com o uso de aparelho auditivo, no caso de a pessoa utilizá-lo), de acordo com a seguinte classificação:

- Não consegue de modo algum – para a pessoa que declarou ser permanentemente incapaz de ouvir;
- Grande dificuldade – para a pessoa que declarou ter grande dificuldade permanente de ouvir, ainda que usando aparelho auditivo;
- Alguma dificuldade – para a pessoa que declarou ter alguma dificuldade permanente de ouvir, ainda que usando aparelho auditivo; ou
- Nenhuma dificuldade – para a pessoa que declarou não ter qualquer dificuldade permanente de ouvir, ainda que precisando usar aparelho auditivo.

Deficiência motora

Foi pesquisado se a pessoa tinha dificuldade permanente de caminhar ou subir escadas (avaliada com o uso de prótese, bengala ou aparelho auxiliar, no caso de a pessoa utilizá-lo), de acordo com a seguinte classificação:

- Não consegue de modo algum – para a pessoa que declarou ser permanentemente incapaz, por deficiência motora, de caminhar e/ou subir escadas sem a ajuda de outra pessoa;
- Grande dificuldade – para a pessoa que declarou ter grande dificuldade permanente de caminhar e/ou subir escadas sem a ajuda de outra pessoa, ainda que usando prótese, bengala ou aparelho auxiliar;
- Alguma dificuldade – para a pessoa que declarou ter alguma dificuldade permanente de caminhar e/ou subir escadas sem a ajuda de outra pessoa, ainda que usando prótese, bengala ou aparelho auxiliar; ou
- Nenhuma dificuldade – para a pessoa que declarou não ter qualquer dificuldade permanente de caminhar e/ou subir escadas sem a ajuda de outra pessoa, ainda que precisando usar prótese, bengala ou aparelho auxiliar.

Deficiência mental ou intelectual

Foi pesquisado se a pessoa tinha alguma deficiência mental ou intelectual permanente que limitasse as suas atividades habituais, como trabalhar, ir à escola, brincar etc. A deficiência mental é o retardo no desenvolvimento intelectual e é caracterizada pela dificuldade que a pessoa tem em se comunicar com outros, de cuidar de si mesma, de fazer atividades domésticas, de aprender, trabalhar, brincar etc. Em geral, a deficiência mental ocorre na infância ou até os 18 anos. Não se considerou como deficiência mental as perturbações ou doenças mentais como autismo, neurose e esquizofrenia.

Fonte: Notas Técnicas, Resultados Preliminares da Amostra, IBGE, 2011

Definidos esses critérios, os seguintes resultados foram apurados para o Brasil:

BRASIL – CENSO 2010

População total: 190.755.799 (100,0%)

Pelo menos uma das deficiências investigadas*: 45.623.910 (23,9%)

Nenhuma dessas deficiências: 145.084.578 (76,1%)

*As pessoas incluídas em mais de um tipo de deficiência foram contadas apenas uma vez.

Fonte: IBGE – Censo Demográfico 2010 – Resultados Preliminares da Amostra

Em relação ao último Censo Demográfico, realizado em 2000, há um expressivo crescimento no número de pessoas que declarou algum tipo de deficiência ou incapacidade. Naquela ocasião, 24.600.256 pessoas, ou 14,5% da população total, assinalaram algum tipo de deficiência ou incapacidade (em texto posterior, abordaremos as mudanças ocorridas entre os questionários de 2000 e 2010.

Em síntese, pode-se dizer que, em 2010, houve uma simplificação no inquérito de maneira a apurar diretamente os níveis de incapacidade e a deficiência intelectual. Mesmo com essas mudanças, os dados podem ser comparados em vários aspectos.

A seguir apresentam-se os resultados por tipo e grau de severidade das deficiências:

BRASIL - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM 2010

Deficiência Visual – 35.791.488
Não consegue de modo algum – 528.624 
Grande dificuldade – 6.056.684
Alguma dificuldade – 29.206.180

Deficiência Auditiva – 9.722.163
Não consegue de modo algum – 347.481
Grande dificuldade – 1.799.885
Alguma dificuldade – 7.574.797

Deficiência Motora – 13.273.969
Não consegue de modo algum – 740.456
Grande dificuldade – 3.701.790
Alguma dificuldade – 8.831.723

Deficiência Mental/Intelectual – 2.617.025

Fonte: http://www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br/

Rodas da Liberdade 1° VIRADÃO ESPORTIVO

 Queridos amigos,

Para divulgar o trabalho de inclusão social de Porto de Galinhas, a nossa Associação “Rodas da Liberdade”, junto o CUFàprincipal organizador do 1° VIRADÃO ESPORTIVO que vai ser nos dias 28 e 29 de Abril de 2012 em Porto de Galinhas.

 No dia 28 de abril, nos teremos cadeiras de rodas para ao publico participar do Concurso do Gincana em cadeira de rodas na entrada da vila de Porto de Galinhas (PE-09) perto da pista de Skate das 18h00 às 22h00.

Será 1 Concursos em 4 categorias.

1° Concurso: percurso em cadeira de rodas cronometrado > 3 categorias: Homens, Mulheres, Crianças e Rodas da Liberdade.

Nos teremos Prêmios para recompensar os melhores.

Venha se divertir na tenda das Rodas da Liberdade!

No dia 29 de abril, teremos uma demonstração de Esqui Aquático adaptado com pessoas ditas com deficiência na praia de Porto de Galinhas das 12h00 ás 16h00.

Venha ver como as Rodas da Liberdade transforma a deficiência em Potencial !

Atenciosamente,

Michel Eric Peneveyre

Presidente da Associação Rodas da Liberdade

Fonte: MOVIMENTO INCLUIR PARA VENCER

Box Cinemas do Shopping Guararapes deverá passar por mudanças de acessibilidade

O Ministério Público de Pernambuco firmou um Termo de Ajustamento de Conduta com a Cinépolis Operadora de Cinemas do Brasil para promover a adequação com acessibilidade das salas de cinema do Shopping Guararapes, em Piedade, Jabotão. A recomendação surgiu a partir de um laudo feito pela Gerência Ministerial de Arquitetura e Engenharia do MPPE que constatou a não existência de rampas de acesso, assentos especiais e banheiros adaptados no cinema.

De acordo com a empresa, a situação será regularizada até mesmo no tocante a altura dos equipamentos eletrônicos de comunicação entre os clientes e a bilheteria. Informou também que o balcão da lanchonete terá a altura ajustada para possibilitar a aproximação dos deficientes físicos cadeirantes. Sobre os banheiros, disse que eles já possuem barras de apoio, mas que elas serão substituídas e um puxador interno será colocado nas portas dos sanitários para facilitar o acesso. Os trincos também serão ajustados e as torneiras e toalheiras serão adaptadas para facilitar a manipulação.

O Ministério Público solicitou ainda que dez salas de aexibição disponibilizem pelo menos quatro lugares paracadeirantes com área reservada para os acompanhantes com boa visualização. Deverá ter também, no mínimo, uma cadeira para obesos e corrimão na rampa de acesso e na escada de emergência. Piso tátil e sinais visuais nas bordas da escada também terão que ser instalados.

A Cinépolis tem 45 dias para concluir as obras na bilheteria e lanchonete e 30 dias para os banheiros. As mudanças nas salas de projeção devem ser concluídas até 20 de outubro. Caso as normas de adequação não sejam cumpridas, o MPPE vai aplicar multa diária de R$ 1,5 mil na empresa.

FONTE: DIARIO DE PERNAMBUCO

Prefeitura de Limoeiro inaugura equipado Núcleo de Reabilitação Física na Policlínica Inacinha Duarte..

O corte da fita simbólica de inauguração na manhã desta quarta-feira (25) marcou o início de uma nova fase na saúde pública do município de Limoeiro. A prefeitura, através da secretaria de Saúde, entregou oficialmente a população, o Núcleo de Reabilitação Física, instalado nas dependências da Policlínica Inacinha Duarte, na Rua Santa Terezinha, no Bairro José Fernandes Salsa. O Núcleo conta com 02 profissionais de terapia ocupacional, 01 nutricionista e 04 fisioterapeutas para o atendimento ao público, sendo, hoje, um dos espaços de reabilitação mais equipados do interior pernambucano. “Sinto-me em uma clínica particular”, disse Roberto da Silva, 36 anos, morador do Conjunto Residencial Seráfico Ricardo, em Limoeiro, e vítima de um acidente de motocicleta.

 

De acordo com o secretário de Saúde, Orlando Jorge, o espaço contempla desde crianças recém nascidas a idosos, com procedimentos nas áreas neurológicas, traumato-ortopédica, reumatológicas e de forma geral - comprometimento físico, mentais e psicossociais. O tratamento aos pacientes estenderá ainda para as patologias de AVC (derrame), Alzheimer, Parkinson, TRM (traumatismo ráquio medular), paralisia cerebral, doenças desmielinizantes, síndromes genéticas, artrose, artrites, osteoporoses, compressões nervosas, fraturas, bursites, tendinites, entre outras.

A diretora executiva da Policlínica Inacinha Duarte, Ana Maria, avalia que o espaço soma forças para um atendimento cada vez mais amplo e de qualidade aos pacientes limoeirenses. “Para nossa cidade foi uma grande aquisição o Núcleo, pois possibilita um atendimento diferenciado a população. A gestão municipal irá custear o tratamento cada vez melhor em seu próprio município, sem a necessidade do deslocamento até a capital para o mesmo”, revelou a diretora. Para o gestor da II Gerência Regional de Saúde (GERES), Mário Moreira, o investimento realizado pela prefeitura de Limoeiro serve de modelo para muitas gestões do interior. “Estamos vivendo uma epidemia de acidentes de trânsito. E esse núcleo chega para integrar e recuperar vidas. Só temos que parabenizar a prefeitura de Limoeiro pela luta e pela visão de investimento na saúde pública”, reforçou o gestor.

 

Durante a inauguração, o prefeito Ricardo Teobaldo enfatizou o comprometimento da equipe e a dinâmica adotada no atendimento ao público. “Precisamos manter essa visão de cuidar das pessoas. São ações que estão mudando a vida dos limoeirenses, e esse é o papel do administrador público, investir para melhorar a vida das pessoas. Esse núcleo mostra que estamos oferecendo serviços antes vistos apenas nas capitais. Vamos manter o ritmo e, em breve, oferecer novos serviços e equipamentos de saúde”, disse o gestor municipal.

Vida Saudável – Segundo as terapeutas ocupacionais Talita de Pádua e Daniela de Souza, as atividades no núcleo serão contextualizadas, reintegrando os pacientes à sociedade de forma independente e autônoma. Além dos atendimentos ambulatoriais, o serviço dos terapeutas, futuramente, fornecerá órteses, cadeiras de rodas, muletas e dispositivos assistivos, adaptados no próprio serviço. Todos os cuidados adotados pelos atendentes refletem na satisfação dos pacientes. “Poder fazer o meu tratamento aqui no município é muito importante, pois não preciso ir ao Recife. Além disso, fui bem atendida, o ambiente é bem higienizado e organizado”, comentou a aposentada Heloísa Revoredo, 69 anos, residente na Rua Jackson do Pandeiro, no Centro de Limoeiro. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 14h às 17h. As marcações de sessões são realizadas na própria recepção do núcleo.

Criança portadora de necessidades especias é impedida de viajar, em Manaus

Ao tentar comprar passagens aéreas nesta segunda-feira (9) para Campinas (SP), a psicóloga Rosângela Fernandes foi surpreendida pela informação de uma atendente da empresa Azul Linhas Aéreas, em Manaus, de que a criança não poderia voar por ser cadeirante

Ao tentar comprar passagens aéreas na manhã desta segunda-feira (9), em Manaus, para Campinas (SP), onde submeterá o filho de sete anos a um tratamento médico, a psicóloga Rosângela Fernandes foi surpreendida pela informação de uma atendente do SAC da empresa Azul Linhas Aéreas, de que a criança não poderia voar por ser cadeirante e portador de necessidades especiais.

Para ela, houve discriminação por parte da empresa, para com a criança.

“O que atendente alegou foi que o meu filho além de não ter condições de viajar, a aeronave não tinha como comportar a cadeira de rodas dele. Além disso, não me deram uma alternativa de que forma eu pudesse fazer a viagem”, informa Fernandes.

A escolha pela Azul, segundo a psicóloga, se deu pelo fato do destino para o qual ela irá com o filho não contar com conexão, o que ocorre com as outras companhias aéreas.

“Conheço várias mães que já viajaram de Manaus, por outras companhias aéreas com o filho cadeirante ou portador de necessidades especiais, e que não tiveram problemas, ainda que tivessem que enfrentar conexão”, salienta.

Ainda nesta segunda-feira Rosângela tentaria adquirir passagens para viajar com o filho, em outras empresas aéreas, ainda que tivesse que enfrentar conexão. Ela também não descarta a possibilidade de denunciar o caso aos orgãos competentes.

Contato
Em contato com a assessoria de comunicação da empresa, a mesma se comprometeu a procurar a psicóloga, por telefone, e oferecer uma alternativa para que ela e o filho pudessem viajar, para a realização do tratamento da criança, em Campinas (SP).
Fonte: http://acritica.uol.com.br/

Deficientes convivem com ônibus sem adaptação e calçadas sem acesso

As questões foram debatidas em um encontro denominado de “Acessibilidade um Direito de Todos”.  
 Os problemas estruturais de uma capital e os acessos que poderiam                    facilitar a locomoção doscadeirantes também no interior do estado foram pontuados em um encontro promovido pela Federação de Entidades de Pessoas com Deficiência Física de Alagoas (Fedefal) em parceria com a Associação dos Deficientes Físicos de Alagoas (Adefal).

A reportagem do portal Tribuna Hoje manteve contato com o presidente da Adefal, João Ferreira Lima. Ele informou que três problemas são recorrentes na vida das pessoas que têm deficiênciafísica.

Para o presidente, os ônibus coletivos de Maceió e até mesmo intermunicipais não estão adaptados para atender aos deficientes. “Na capital, existem 200 ônibus adaptados, que foi uma exigência nossa junto ao Ministério Público Estadual.O número é considerável, mas, não atende as nossas demandas”, declara.

A questão das calçadas sem acessibilidade também tem dificultado a locomoção de quem precisa utilizar cadeiras de rodas. João Ferreira explica tanto na capital quanto no interior pouco está sendo feito para garantir melhoria nesses serviços.

“Estamos fazendo levantamentos para saber quais as necessidades que os deficientes físicos têm em cada município. Posteriormente, iremos repassar todas as informações para a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Presidência da República. Não temos números exatos em Maceió, porém, sabemos que não é fácil enfrentar esses problemas”, ressalta o presidente da Adefal.

Recursos da Saúde
Segundo o presidente João Ferreira, o Ministério da Saúde, tem enviado recursos todos os meses às instituições filantrópicas para garantir o atendimento dos deficientes no que diz respeito à aquisição de cadeiras de rodas, sapatos ortopédicos e bengalas.

“Os investimentos fazem parte de do programa de reabilitação do Ministério da Saúde. Para receber os recursos todos os meses, temos de prestar contas do que foi utilizado. Não há um valor fixo que recebemos. Temos uma demanda muito grande para atender aos deficientes. Mensalmente, entregamos 30 cadeiras de rodas, além de bengalas, sapatos ortopédicos, pernas mecânicas. A procura é tão grande que temos aproximadamente 300 pessoas na fila esperando esses serviços, que são feitos pela Pestalozzi e Adefal em Maceió e Centro de Reabilitação do Agreste, em Arapiraca”, detalha Ferreira.
Fonte: http://vidamaislivre.com.br/

Aprovada MP que concede isenção de tributos a    produtos destinados a pessoas com deficiência

Produtos como impressoras em braile, mouses com acionamento por pressão, peças e acessórios para cadeiras de rodas, entre outros 22 itens destinados a facilitar o dia-a-dia de pessoas com deficiências, terão isenção de PIS/Pasep e Cofins para importação e venda no mercado brasileiro. A desoneração foi aprovada nesta quarta-feira (25) pelo Senado, na forma do Projeto de Lei de Conversão 7/2012, decorrente da Medida Provisória 549/2011. O texto segue para sanção presidencial.

Editada em novembro do ano passado, a MP 549/11 reduziu a zero a alíquota de PIS/Pasep e de Cofins da importação de 14 produtos destinados a beneficiar pessoas com deficiência. Na Câmara dos Deputados, outros oito itens foram incluídos na lista, que contempla ainda teclados adaptados para deficientes, digitalizadores de imagens com sintetizador de voz, próteses, aparelhos de audição e neuroestimuladores para combate ao mal de Parkison. A medida faz parte do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Plano Viver sem Limite), lançado pelo governo federal no ano passado.

O projeto aprovado em Plenário pelos senadores contém ainda dez outros assuntos, incluídos no texto da MP por emendas aprovadas na Câmara. A maior parte estende a desoneração dos tributos a outros produtos, que vão do papel para impressos a embalagens de bebidas frias.

Relator da matéria no Senado, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) destacou o grande impacto social do projeto, uma vez que, de acordo com o IBGE, existem hoje no país 24,6 milhões de brasileiros com algum tipo de incapacidade ou deficiência.

– A nosso ver, a matéria é relevante por dar concretude aos termos da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, que determina que as nações deverão tomar medidas efetivas para facilitar às pessoas com deficiência o acesso a tecnologias assistivas, dispositivos e ajudas técnicas de qualidade, inclusive tornando-os disponíveis a custo acessível – afirmou o senador, que propôs apenas uma emenda de redação para corrigir o texto do PLV.

Com a desoneração, o governo federal estima uma renúncia de receitas em torno de R$ 161,99 milhões em 2012 e de R$ 178,80 milhões em 2013. Pelo texto, no entanto, a isenção para a importação dos produtos só ocorrerá enquanto houver oferta de mercadorias produzidas no Brasil em condições similares em padrão de qualidade, conteúdo técnico, preço e capacidade produtiva.

IPI de automóveis

Ainda em benefício dos deficientes, o PLV 7/12 estende aos portadores de deficiência mental leve e moderada a isenção do IPI na aquisição de automóveis. A intenção é contemplar com o benefício pessoas com Síndrome de Down leve e moderada. Outra medida é a autorização para que deficientes cujo automóvel sofreram perda total em acidentes possam usar o benefício da isenção de IPI na compra de um novo carro antes do prazo de dois anos exigido como intervalo para aquisições.

Medicamentos

Um dos itens incluídos no texto do PLV pela Câmara dos Deputados deve ser votado pela presidente Dilma Rousseff: o artigo 8º, que permite que produtos de saúde que dispensam prescrição médica – como aparelhos e acessórios, produtos utilizados para fins diagnósticos e analíticos, odontológicos, veterinários, de higiene pessoal ou de ambiente, cosméticos e perfumes – sejam vendidos em supermercados, armazéns e lojas de conveniência.

A autorização foi duramente criticada por senadores da área da saúde como os médicos Humberto Costa (PT-PE) e Paulo Davim (PV-RN) e a farmacêutica Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Diante das críticas, o relator da proposta, Romero Jucá, assegurou que a presidente vetará a medida.

Os obstáculos encontrados nas escolas

Para as pessoas com deficiência física, as dificuldades para a inclusão escolar vão além das salas de aula. Nem sempre o deslocamento é simples para quem necessita de cadeiras de rodas. E embora as adequações para garantir a acessibilidade sejam questões simples como corrimões, rampas e banheiros adaptados, estes recursos nem sempre estão presentes. Porém, a situação está mudando em todo o país.

Paraplégica, mas nem por isso fora da escola
O dia a dia da pequena Ana Carolina Felisbino não é fácil. Vítima de paralisia cerebral, causada pela falta de oxigenação durante o parto, a menina de apenas 11 anos é paraplégica e muda. Mas as deficiências não a impedem de levar uma vida escolar quase normal.

Ela é uma das 260 crianças com necessidades especiais na rede de ensino de Jaraguá do Sul e tem uma rotina mais cheia que as outras estudantes do 5º ano na escola municipal Albano Kanzler. Ana precisa de acompanhamentos por fonoaudiólogas junto a Apae (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais), assim como sessões de fisioterapia e hidroterapia, de segunda a sexta-feira, para garantir que os músculos não atrofiem.

“Ela é incentivada e estimulada a participar de todas as atividades, mesmo sem poder escrever”, conta a mãe adotiva, Lindamir Felisbino. “Ela nos surpreende bastante, não sabemos até que ponto vai a capacidade dela para acompanhar”, afirma, lembrando que a menina se sai muito bem na escola, dentro da sua capacidade.

E é visível a felicidade da jovem, capaz de se comunicar apenas com os olhos. “Os objetivos propostos ela tem cumprido sempre, estamos buscando um trabalho diferenciado para ela dentro do conteúdo que todos recebem no 5º ano”, explica a professora Adriana Nicolodelli. Mas as dificuldades não são poucas. Acompanhada por um estagiário da Prefeitura, Ana precisa de ajuda para se locomover dentro do espaço escolar, para compreender algumas das atividades, e para realizar os exercícios propostos em aula. “Nossa maior dificuldade é no começo de cada ano letivo ter que trocar o estagiário e explicar tudo novamente para quem assume a função”, comenta a mãe.

Atualmente, a função cabe a Josemar Sacks, aluno do terceiro período de Educação Física. “Eu acho que estou aprendendo mais com ela do que ela comigo”, conta o rapaz, de 18 anos. “O que eu faço é reforçar as explicações, cuidar da alimentação e do deslocamento dela, e faço alongamentos nela nas aulas. No geral tem sido uma experiência boa e produtiva. Ela é muito inteligente, sempre entende bem o que eu passo”, elogia.

A limitação física incorre em um obstáculo mais grave: a falta de adequação dos espaços públicos, restringindo a movimentação. “Nós lutamos por cinco anos para conseguir a adequação do espaço na escola Albano Kanzler, e ainda não é ideal”, conta a mãe. O problema não se restringe ao espaço escolar. “Tem dias que eu fico muito irritada com a falta de adequação, tem lugares onde não temos como passar, lojas que não podemos entrar porque não tem rampas, ou porque as rodas ficam presas”, critica.

Devido às limitações da flha, Lindamir teve que abandonar o antigo emprego, como recepcionista em uma clínica médica. Mas os contatos estabelecidos na antiga profissão a ajudaram entender as limitações e encontrar auxílio. “Ela é totalmente dependente, abri mão de muita coisa por ela, estava desnutrida e muito debilitada quando chegou”, relata.

Algumas escolas ainda são um problema
Segundo a gerente de Educação Especial da Secretaria de Guaramirim, Marja Prüsse Rebelato, prédios mais antigos, anteriores à legislação que garante a inclusão dos deficientes, não oferecem estrutura adequada. “Os prédios estão sendo reformados para contar com rampas e banheiros adaptados, para que a acessibilidade deixe de ser um problema”, explica.

O problema é comum em todo o país. “Sempre que somos informados de alguma dificuldade nesse quesito, não medimos esforços para sanar o problema, seja ele estrutural, ou uma falta de equipamento que prejudique a inclusão”, conta a gerente de Educação Especial de Jaraguá, Priscila Silveira Souza, ressaltando que atualmente não se tem conhecimento de queixas. O governo também se responsabiliza pela aquisição de andadores, cadeiras de rodas, cadeiras adaptadas e outros equipamentos para atender necessidades especiais.

No início deste mês, o vereador Justino da Luz (PT) fez um pedido de melhorias nas condições de acessibilidade das escolas de Jaraguá do Sul. Entre as reivindicações, está a instalação de pisos podotáteis (piso em alto relevo para orientação do deficiente visual), juntamente com medidas de adaptação nos banheiros e chuveiros para melhor atender alunos cadeirantes. “Temos muitas creches e escolas onde o acesso frontal não tem rampa, e em que os alunos deficientes precisam de ajuda para entrar. O que foi proposto é que seja elaborado um planejamento de acessibilidade junto ao Instituto de Planejamento, para resolver estas questões”, afirma. Mas segundo Priscila, essas modificações nem sempre são fáceis, pois muitas vezes falta até onde colocar rampas, por exemplo.

Em Corupá, a situação não é diferente. Segundo a gerente de Educação Especial, Marisa Kühl Judachewsky, a estrutura das unidades, tanto na educação infantil quanto no ensino fundamental, não foi pensada para os deficientes. Porém, o município tem se empenhado em fazer as adequações necessárias. “Já temos transporte adaptado para os cadeirantes, mas ainda está longe da perfeição e existe muito a ser feito em prol dos deficientes”, enfatiza Marja

Fonte: http://www.ocorreiodopovo.com.br/